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Plano de Governo (2025-2028)

1. Administração e Gestão Pública

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RevisĂŁo de Cargos Comissionados e SalĂĄrios:

  • Reduzir o salĂĄrio do Prefeito.

  • Enxugar a mĂĄquina pĂşblica com a revisĂŁo do nĂşmero de cargos comissionados.

  • Revisar e ajustar salĂĄrios de acordo com o mercado e a função pĂşblica.

  • Manter o capital humano qualificado, competente e que apresenta resultados para comunidade, independentemente do partido polĂ­tico.

Reorganização das Secretarias:

  • Enxugar a mĂĄquina pĂşblica com a fusĂŁo de secretarias para maior eficiĂŞncia e redução de custos. Incluindo a reorganização de determinados cargos de secretĂĄrios, os passando para coordenadores.

  • Criação da Secretaria de Habitação e AssistĂŞncia Social.

  • Criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.

  • Combater os apadrinhamentos polĂ­ticos.

GestĂŁo com Metas e Indicadores:

  • Implementar gestĂŁo por objetivos, processos e indicadores de desempenho (KPIs). GestĂŁo com base em evidĂŞncias e resultados.

  • Implantar o Programa de Participação de Resultados focado na meritocracia e a produtividade. Programa para bonificação de servidores com base em suas entregas que serĂŁo balizadas por indicadores claros e pactuados previamente. O mesmo critĂŠrio serĂĄ usado nos contratos da prefeitura.

  • Analisar a eficiĂŞncia atual da gestĂŁo de ISO implantada em gestĂľes passadas.

  • Implementar sistema de Business Intelligence (BI) em setores como SaĂşde, Educação, Planejamento Urbano, Saneamento BĂĄsico, GestĂŁo Financeira, Turismo e Segurança PĂşblica.

  • Monitoramento contĂ­nuo e publicação de resultados para transparĂŞncia e accountability.

  • Simplificar, desburocratizar e informatizar permanentemente as rotinas de trabalho para tornĂĄ-lo menos burocrĂĄtico, mantendo a transparĂŞncia e a segurança jurĂ­dica.

  • Criação do projeto de desenvolvimento integrado de longo prazo para Gramado. Denominado Gramado 2050.

Inovação e Tecnologia:

  • Digitalização dos serviços pĂşblicos para maior eficiĂŞncia.

  • Criação de App tipo 1746, Colab, Minha SaĂşde BH ou similares que permita aos cidadĂŁos reportarem problemas urbanos, surgirem melhorias e interajam com a administração pĂşblica, bem como tenha o SUS conectado ao cidadĂŁo.

  • Investir em acessos pĂşblicos eficientes de transparĂŞncia das açþes e contas da Prefeitura.

Governança Corporativa

  • Estabelecer prĂĄticas de gestĂŁo empresarial ĂŠticas e transparentes, como a composição do conselho, combate implacĂĄvel Ă  corrupção e compliance.

  • Criação do Conselho de Prefeitos.

GestĂŁo de Riscos

  • Estabelecer açþes integradas a todos setores da prefeitura para identificar, avaliar e mitigar possĂ­veis ameaças que possam afetar as finanças, operaçþes e os serviços prestados Ă  comunidade.

 

2. Saneamento BĂĄsico

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Universalização do Saneamento:

  • Mapeamento das ĂĄreas sem cobertura de saneamento e priorização dessas regiĂľes com a devida atualização do plano de saneamento municipal.

  • Ação efetiva para conexĂŁo Ă  rede de esgoto e estação de tratamento.

  • Investimentos em infraestrutura para expansĂŁo da rede de abastecimento de ĂĄgua e esgoto.

  • Potencializar o uso da estação de tratamento de esgoto e a manter modernizada.

  • Incentivos para a adoção de tecnologias de saneamento descentralizado em ĂĄreas rurais e de difĂ­cil acesso.

  • Engajar a comunidade na gestĂŁo e fiscalização dos serviços de saneamento.

  • Estabelecer parcerias pĂşblico-privadas para expansĂŁo e modernização da rede de saneamento.

  • Estudar a implantação de tecnologias, tipo as israelenses ou similares utilizadas pela SABESP no saneamento bĂĄsico de Gramado.

  • Programas de educação ambiental para uso consciente dos recursos.

GestĂŁo de ResĂ­duos:

  • Implantar o lixo zero via usinas de processamento de resĂ­duos, estudando o melhor modelo para Gramado, seja o de Joinville (Unidade de Recuperação EnergĂŠtica), Garibaldi (Usina Bionergia Soluçþes SustentĂĄveis) ou similares.

  • Implementação de coleta seletiva em toda a cidade com o devido alinhamento do descarte.

  • Incentivo Ă  reciclagem e compostagem.

 

3. Transporte e Mobilidade Urbana

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Modernização do Transporte Público:

  • Substituição gradual dos Ă´nibus a diesel por veĂ­culos elĂŠtricos, hĂ­bridos ou de tecnologias menos poluentes, bem como a inclusĂŁo de conforto tĂŠrmico, acessibilidade e tecnologias.

  • Criação de paradas de embarque e desembarque climatizadas e modernas alinhadas a estĂŠtica urbana, alinhadas a mudança do sistema de transporte pĂşblico.

  • Integração de novos modais, como bicicletas compartilhadas e anĂĄlise da implantação de VLT ou similares.

Plano de Mobilidade Urbana:

  • Efetivar o alinhamento dos diversos planos com o PDDI para efetiva solução da mobilidade urbana no municĂ­pio.

  • Criar o Grupo de Estudo de Mobilidade Urbana, para dar suporte Ă  implantação do plano de mobilidade com todas as partes interessadas.

  • Efetivar as açþes do Plano Diretor quanto ao deslocamento de escolas e sedes dos serviços pĂşblicos da ĂĄrea central.

  • Implementação efetiva do plano de mobilidade, com foco em acessibilidade, segurança e eficiĂŞncia.

  • Restauração e construção de novas calçadas, ciclofaixas e ciclovias, alĂŠm de manutenção contĂ­nua do asfalto.

  • Reorganizar a coleta de lixo e obras impactantes a transitabilidade, para horĂĄrios noturnos ou alternativos.

  • Comunicação antecipada da agenda de obras municipais, para comunidade e setores produtivos.

Tecnologia, Inovação e Acessibilidade a Todos:

  • Implantação de aplicativo para otimização de rotas e horĂĄrios do transporte pĂşblico, alinhado a mudança do sistema de transporte.

  • Criar a tarifa zero para o Gramadense, de forma provisĂłria ou permanente.

 

4. SaĂşde

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Reorganização da Gestão da Saúde:

  • Realizar uma auditoria nas contas do Hospital para anĂĄlise da viabilidade econĂ´mico-financeira com transparĂŞncia total a comunidade da situação atual e futura, demonstrando a real projeção de abertura de novos serviços.  

  • Analisar a implementação da criação de uma mantenedora prĂłpria, Parceria PĂşblico-Privada (PPP), Organização Social de SaĂşde (OSS) ou consĂłrcio intermunicipais com base na eficiĂŞncia, controle, qualidade dos serviços para a comunidade e custo-benefĂ­cio para o municĂ­pio.

  • RevisĂŁo da estratĂŠgia de saĂşde aliada a um plano de serviços de acordo com as demandas histĂłricas e ao planejamento estratĂŠgico de investimentos em tecnologia e melhorias dos serviços oferecidos a comunidade.

  • Manter e ampliar as parcerias com instituiçþes privadas para aumentar a abrangĂŞncia e eficiĂŞncia dos serviços.

  • Analisar a implantação da telemedicina para determinadas especialidades, em conjunto a um App tipo Minha SaĂşde BH.

  • Manter e aperfeiçoar todo os projetos em curso considerados fundamentais e com bom histĂłrico de resultados.

Prevenção e Qualidade de Vida:

  • Incentivar os programas de prevenção e promoção da saĂşde. Fortalecendo a saĂşde primĂĄria.

  • Incentivo a prĂĄticas esportivas e alimentação saudĂĄvel.

  • Fortalecer os programas de saĂşde mental e apoios do CAPS e oficinas terapĂŞuticas.

  • Integrar as polĂ­ticas pĂşblicas de esporte, assistĂŞncia social, educação, cultura e segurança tambĂŠm Ă  saĂşde, desenvolvendo soluçþes inovadoras e integradas para potencializar a vida saudĂĄvel na cidade.

 

5. Educação

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ExcelĂŞncia Educacional:

  • Implantar açþes para melhoria dos Ă­ndices de desempenho (IDEB) e demais Ă­ndices com foco em resultados.

  • Reestudar a distribuição de escolas no municĂ­pio com foco na otimização de recursos humanos e financeiros, com a posterior criação de um Complexo Escolar Modelo, de grande porte, com infraestrutura avançada de ensino, esportiva e cultural, com estudo integral e refeiçþes.

  • Implementar uma escola cĂ­vico-militar.

  • Apoiar as açþes para efetivação da Escola TĂŠcnica Federal.

  • Estudar a criação da escola/creche de referĂŞncia aberta aos finais de semana, por parceria pĂşblico-privada para atender aos pais trabalhadores.

  • Fortalecimento dos valores da famĂ­lia nas escolas e da participação em eventos cĂ­vicos e culturais da histĂłria do municĂ­pio, do Rio Grande do Sul e do Brasil.

  • Investimentos na qualificação dos docentes, no planejamento pedagĂłgico e a ampliação da gestĂŁo escolar.

  • Ajudar os jovens estudantes a construir seu plano de vida e carreira.

  • Fomentar a participação em olĂ­mpiadas de matemĂĄtica e similares.

  • Fortalecer a governança nas escolas, com participação efetiva das famĂ­lias.

  • InclusĂŁo da matĂŠria Empreendedorismo para alunos do ensino fundamental da rede municipal.

Oportunidades Internacionais:

  • Fornecer bolsas de estudo no exterior para os alunos com melhor desempenho nas escolas pĂşblicas.

  • Estabelecer parcerias para programas de intercâmbio cultural e educacional para os alunos com melhores desempenhos.

 

6. Turismo

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Inovação na Gestão do Turismo:

  • Auditoria na Gramadotur para garantir transparĂŞncia e eficiĂŞncia. Bem como, realizar estudo de viabilidade, de consulta pĂşblica, devido a burocracia excessiva, limitação financeira, de recursos humanos e sua possĂ­vel realocação para Secretaria do Turismo.

  • Priorizar investimentos na Secretaria de Turismo, a transformando em uma secretaria prioritĂĄria na administração, estabelecendo uma gestĂŁo alinhada ao “trade” turĂ­stico, incluindo a indicação do gestor.

  • Reformulação geral do sistema de eventos com o desenvolvimento de novos eventos inovadores para atrair mais turistas.

  • Aperfeiçoamento e investimento em inovaçþes nos maiores eventos de Gramado, dando um olhar de modernidade e novidade.

Valorização dos Moradores:

  • Implementação do selo de empreendimento e comĂŠrcio parceiro de Gramado com descontos permanentes para os gramadenses e isençþes tributĂĄrias/fiscais para o estabelecimento privado.

 

Parcerias com o Trade do Turismo:

  • Alinhamento permanente com o Trade do Turismo quanto a estratĂŠgia para o turismo no municĂ­pio, fortalecendo a governança participativa do turismo.

  • Manter as prĂĄticas de regulação de atos considerados lesivos ao mercado do turismo, como “dumping”, abordagens comerciais agressivas a visitantes, hospitalidade local e controle da poluição visual.

Expogramado:

  • Revitalização do espaço com abertura a grandes eventos com fomento de isenção tributĂĄria e apoio a eventos geradores de grande fluxo turĂ­stico.

 

7. Habitação e Assistência Social

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Moradia Popular:

  • Criação do Bairro Modelo. Um bairro popular de referencial nacional, alinhado ao projeto de desenvolvimento integrado de longo prazo para Gramado, denominado Gramado 2050.

  • Parcerias para construção de habitaçþes acessĂ­veis e sustentĂĄveis dentro do bairro modelo.

  • Desenvolver projetos de habitação social para famĂ­lias de baixa renda, incluindo melhorias em infraestruturas existentes com critĂŠrios claros, justos e transparente.

  • Fortalecer as parcerias com os governos estadual e federal para aumentar a produção de Habitação de Interesse Social.

  • Reurbanizar e melhorar significativamente as estruturas pĂşblicas das ĂĄreas de vulnerabilidade social, dando mais dignidade aos moradores dessas regiĂľes.

AssistĂŞncia Social:

  • Implementar um programa de assistĂŞncia financeira e psicolĂłgica para famĂ­lias afetadas por desastres naturais, incluindo ajuda para reconstrução de moradias e recuperação econĂ´mica

  • Investir em infraestrutura resiliente, como sistemas de drenagem eficientes, reforços estruturais.

  • Estabelecer um plano municipal de resposta rĂĄpida a desastres naturais, com a criação de equipes de emergĂŞncia treinadas e centros de acolhimento para desabrigados.

  • Promover campanhas de conscientização e treinamento para a comunidade sobre prevenção e resposta a desastres naturais, incluindo a criação de nĂşcleos voluntĂĄrias nos bairros.

  • Fortalecer os programas de apoio Ă  primeira infância, idosos e pessoas com deficiĂŞncia.

  • Fortalecer programas de inclusĂŁo digital e de capacitação profissional.

 

8. Urbanismo e Meio Ambiente

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EstĂŠtica Urbana:

  • Planejamento integrado com açþes arquitetĂ´nicas que respeitem o meio ambiente e o PDDI.

  • Projetos que valorizem a estĂŠtica e a sustentabilidade urbana.

  • Revitalização do lago Joaquina Rita Bier.

  • Criação de Parques PĂşblicos.

  • Aumentar as ĂĄreas com fiação subterrânea.

  • Reorganizar a expansĂŁo de novos empreendimentos, analisando o impacto urbano e ambiental.

 

Mapeamento, GestĂŁo de Riscos GeolĂłgicos e Drenagem:

  • Mapeamento completo da zona urbana quanto aos riscos geolĂłgicos.

  • Implementação de medidas preventivas e de resposta a desastres alinhadas a nova Secretaria de Proteção e Defesa Civil.

  • Implementar melhorias nos sistemas de drenagem do municĂ­pio e criar o projeto calha para imĂłveis em ĂĄreas de risco.

  • Captar recursos para otimizar a drenagem das ĂĄreas de riscos.

Meio-Ambiente:

  • Manutenção das zeladorias urbanas, rurais e do horto municipal.

  • Implantar açþes de eficiĂŞncia energĂŠtica, agricultura sustentĂĄvel e construçþes verdes.

  • GestĂŁo eficiente de recursos naturais e proteção da biodiversidade.

  • Realizar PPP, principalmente nos setores de redução de resĂ­duos sĂłlidos.

  • Estruturar os Parques Naturais.

  • Efetivação da Lei do Selo Verde.

  • Efetivar o Plano Municipal da Arborização Urbana, aprovado pela Câmara de Vereadores e propor melhorias.

  • Aperfeiçoar ou retificar a Lei de Incentivos 3465/2015 com a inclusĂŁo de empresas que adotem prĂĄticas de sustentabilidade ambiental.

  • Reorganizar a estratĂŠgia de espaços verdes na cidade.

  • Ampliar as polĂ­ticas pĂşblicas de proteção e bem-estar animal.

 

9. Segurança

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Investimentos em Segurança:

  • Manter e aperfeiçoar o sistema de câmeras de segurança em pontos estratĂŠgicos da cidade, com integração a uma central de monitoramento com ĂŞnfase a segurança.

  • Manter e fortalecer o apoio ao Mocovi Gramado e aos agentes de segurança do municĂ­pio.

  • Melhorar a iluminação em ĂĄreas escuras e vulnerĂĄveis para dissuadir atividades potencialmente criminosas.

  • Implementar sistemas de alerta em consonância a aplicativos mĂłveis que permitam aos cidadĂŁos reportar incidentes e receber notificaçþes em tempo real.

  • Estabelecer parcerias com empresas para patrocinar iniciativas de segurança, como a instalação de novas câmeras e melhoria da iluminação pĂşblica.

  • Investir na revitalização de ĂĄreas urbanas degradadas para reduzir a criminalidade associada a esses locais

  • Combate intensivo Ă s drogas, com programas de prevenção e repressĂŁo.

 

10. Cultura e Esporte

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Aperfeiçoamento do Festival de Cinema e demais eventos:

  • InclusĂŁo dos novos “atores”, tipo influenciadores digitais no Festival de Cinema.

  • Atração de novos patrocinadores e parcerias para ampliar o alcance e a qualidade do evento.

  • Manutenção da Orquestra de Gramado.

  • Efetivar a revitalização do Parque da Carriere com foco em espaço esportivo e cultural para os munĂ­cipes.

Fomento a PrĂĄtica Esportiva:

  • Manter e ampliar os programas atuais bem avaliados.

  • Criar a colĂ´nia de fĂŠrias para os filhos dos munĂ­cipes nos meses de fĂŠrias escolares.

  • Integrar a Secretaria de Educação com a do Esporte e Lazer nos programas de 2Âş turno/Turno Integral.

  • Atrair novos eventos esportivos para a cidade, para consolidar Gramado como Cidade Sul-Americana do Esporte.

 

11. Economia e Inovação

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Diversificação da Economia:

  • Criação de um espaço com isençþes tributĂĄrias e fiscais para uma nova matriz econĂ´mica, em alinhamento a capacidade de criação e manutenção de capital intelectual.

  • Fortalecimento da indĂşstria local com incentivos fiscais e infraestrutura adequada.

  • Manutenção e ampliação de açþes alinhadas a lei da liberdade econĂ´mica, tais como a permanente desburocratização e facilidade na abertura de empresas.

  • Manter e aperfeiçoar a integração pĂşblico-privada nas açþes de promoção, captação, prospecção e regulamentação de eventos no conjunto da Secretaria de Turismo.

  • Criar o Projeto Cidade GastronĂ´mica

Inovação:

  • App Governança, Ouvidoria on-line, transporte pĂşblico, GestĂŁo de resĂ­duos, wifi-pĂşblicos, Bicicletas Compartilhadas e Aplicativos de Turismo.

  • Educação para Inovação. Criar espaços de inovação nas escolas e centros comunitĂĄrios para promover a criatividade e o empreendedorismo entre jovens e adultos.

  • Criar o selo “produto de gramado” para os produtos locais.

Apoio ao Setor Rural:

  • Desenvolvimento e aperfeiçoamento do agronegĂłcio no interior de Gramado.

  • Incentivo Ă  agricultura sustentĂĄvel e apoio tĂŠcnico aos produtores rurais.

  • Fortalecer a agroindĂşstria com produtos de Gramado.

Fomento ao Empreendedorismo:

  • Programas de capacitação e incentivo ao empreendedorismo local.

  • Parcerias com universidades e institutos de pesquisa para inovação tecnolĂłgica.

 

ConclusĂŁo

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Uma GRAMADO melhor para VIVER, CONHECER e PRODUZIR Ê um compromisso com a eficiência, a transparência e a inovação, visando uma cidade mais dedicada aos moradores, ao fortalecimento do turismo e a geração de emprego e renda. Com novas ideias e negócios, queremos gerar valor para todas as partes interessadas, diversificando a base econômica, promovendo o desenvolvimento sustentåvel e assegurando uma qualidade de vida superior para todos os gramadenses.

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