Plano de Governo (2025-2028)
1. Administração e Gestão Pública
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RevisĂŁo de Cargos Comissionados e SalĂĄrios:
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Reduzir o salĂĄrio do Prefeito.
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Enxugar a mĂĄquina pĂşblica com a revisĂŁo do nĂşmero de cargos comissionados.
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Revisar e ajustar salårios de acordo com o mercado e a função pública.
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Manter o capital humano qualificado, competente e que apresenta resultados para comunidade, independentemente do partido polĂtico.
Reorganização das Secretarias:
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Enxugar a måquina pública com a fusão de secretarias para maior eficiência e redução de custos. Incluindo a reorganização de determinados cargos de secretårios, os passando para coordenadores.
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Criação da Secretaria de Habitação e Assistência Social.
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Criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
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Combater os apadrinhamentos polĂticos.
GestĂŁo com Metas e Indicadores:
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Implementar gestĂŁo por objetivos, processos e indicadores de desempenho (KPIs). GestĂŁo com base em evidĂŞncias e resultados.
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Implantar o Programa de Participação de Resultados focado na meritocracia e a produtividade. Programa para bonificação de servidores com base em suas entregas que serão balizadas por indicadores claros e pactuados previamente. O mesmo critÊrio serå usado nos contratos da prefeitura.
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Analisar a eficiĂŞncia atual da gestĂŁo de ISO implantada em gestĂľes passadas.
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Implementar sistema de Business Intelligence (BI) em setores como Saúde, Educação, Planejamento Urbano, Saneamento Båsico, Gestão Financeira, Turismo e Segurança Pública.
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Monitoramento contĂnuo e publicação de resultados para transparĂŞncia e accountability.
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Simplificar, desburocratizar e informatizar permanentemente as rotinas de trabalho para tornĂĄ-lo menos burocrĂĄtico, mantendo a transparĂŞncia e a segurança jurĂdica.
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Criação do projeto de desenvolvimento integrado de longo prazo para Gramado. Denominado Gramado 2050.
Inovação e Tecnologia:
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Digitalização dos serviços públicos para maior eficiência.
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Criação de App tipo 1746, Colab, Minha Saúde BH ou similares que permita aos cidadãos reportarem problemas urbanos, surgirem melhorias e interajam com a administração pública, bem como tenha o SUS conectado ao cidadão.
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Investir em acessos públicos eficientes de transparência das açþes e contas da Prefeitura.
Governança Corporativa
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Estabelecer pråticas de gestão empresarial Êticas e transparentes, como a composição do conselho, combate implacåvel à corrupção e compliance.
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Criação do Conselho de Prefeitos.
GestĂŁo de Riscos
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Estabelecer açþes integradas a todos setores da prefeitura para identificar, avaliar e mitigar possĂveis ameaças que possam afetar as finanças, operaçþes e os serviços prestados Ă comunidade.
2. Saneamento BĂĄsico
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Universalização do Saneamento:
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Mapeamento das åreas sem cobertura de saneamento e priorização dessas regiþes com a devida atualização do plano de saneamento municipal.
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Ação efetiva para conexão à rede de esgoto e estação de tratamento.
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Investimentos em infraestrutura para expansĂŁo da rede de abastecimento de ĂĄgua e esgoto.
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Potencializar o uso da estação de tratamento de esgoto e a manter modernizada.
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Incentivos para a adoção de tecnologias de saneamento descentralizado em ĂĄreas rurais e de difĂcil acesso.
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Engajar a comunidade na gestão e fiscalização dos serviços de saneamento.
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Estabelecer parcerias público-privadas para expansão e modernização da rede de saneamento.
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Estudar a implantação de tecnologias, tipo as israelenses ou similares utilizadas pela SABESP no saneamento båsico de Gramado.
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Programas de educação ambiental para uso consciente dos recursos.
GestĂŁo de ResĂduos:
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Implantar o lixo zero via usinas de processamento de resĂduos, estudando o melhor modelo para Gramado, seja o de Joinville (Unidade de Recuperação EnergĂŠtica), Garibaldi (Usina Bionergia Soluçþes SustentĂĄveis) ou similares.
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Implementação de coleta seletiva em toda a cidade com o devido alinhamento do descarte.
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Incentivo Ă reciclagem e compostagem.
3. Transporte e Mobilidade Urbana
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Modernização do Transporte Público:
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Substituição gradual dos Ă´nibus a diesel por veĂculos elĂŠtricos, hĂbridos ou de tecnologias menos poluentes, bem como a inclusĂŁo de conforto tĂŠrmico, acessibilidade e tecnologias.
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Criação de paradas de embarque e desembarque climatizadas e modernas alinhadas a estÊtica urbana, alinhadas a mudança do sistema de transporte público.
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Integração de novos modais, como bicicletas compartilhadas e anålise da implantação de VLT ou similares.
Plano de Mobilidade Urbana:
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Efetivar o alinhamento dos diversos planos com o PDDI para efetiva solução da mobilidade urbana no municĂpio.
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Criar o Grupo de Estudo de Mobilidade Urbana, para dar suporte à implantação do plano de mobilidade com todas as partes interessadas.
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Efetivar as açþes do Plano Diretor quanto ao deslocamento de escolas e sedes dos serviços públicos da årea central.
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Implementação efetiva do plano de mobilidade, com foco em acessibilidade, segurança e eficiência.
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Restauração e construção de novas calçadas, ciclofaixas e ciclovias, alĂŠm de manutenção contĂnua do asfalto.
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Reorganizar a coleta de lixo e obras impactantes a transitabilidade, para horĂĄrios noturnos ou alternativos.
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Comunicação antecipada da agenda de obras municipais, para comunidade e setores produtivos.
Tecnologia, Inovação e Acessibilidade a Todos:
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Implantação de aplicativo para otimização de rotas e horårios do transporte público, alinhado a mudança do sistema de transporte.
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Criar a tarifa zero para o Gramadense, de forma provisĂłria ou permanente.
4. SaĂşde
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Reorganização da Gestão da Saúde:
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Realizar uma auditoria nas contas do Hospital para anålise da viabilidade econômico-financeira com transparência total a comunidade da situação atual e futura, demonstrando a real projeção de abertura de novos serviços.
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Analisar a implementação da criação de uma mantenedora prĂłpria, Parceria PĂşblico-Privada (PPP), Organização Social de SaĂşde (OSS) ou consĂłrcio intermunicipais com base na eficiĂŞncia, controle, qualidade dos serviços para a comunidade e custo-benefĂcio para o municĂpio.
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Revisão da estratÊgia de saúde aliada a um plano de serviços de acordo com as demandas históricas e ao planejamento estratÊgico de investimentos em tecnologia e melhorias dos serviços oferecidos a comunidade.
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Manter e ampliar as parcerias com instituiçþes privadas para aumentar a abrangência e eficiência dos serviços.
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Analisar a implantação da telemedicina para determinadas especialidades, em conjunto a um App tipo Minha Saúde BH.
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Manter e aperfeiçoar todo os projetos em curso considerados fundamentais e com bom histórico de resultados.
Prevenção e Qualidade de Vida:
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Incentivar os programas de prevenção e promoção da saúde. Fortalecendo a saúde primåria.
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Incentivo a pråticas esportivas e alimentação saudåvel.
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Fortalecer os programas de saĂşde mental e apoios do CAPS e oficinas terapĂŞuticas.
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Integrar as polĂticas pĂşblicas de esporte, assistĂŞncia social, educação, cultura e segurança tambĂŠm Ă saĂşde, desenvolvendo soluçþes inovadoras e integradas para potencializar a vida saudĂĄvel na cidade.
5. Educação
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ExcelĂŞncia Educacional:
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Implantar açþes para melhoria dos Ăndices de desempenho (IDEB) e demais Ăndices com foco em resultados.
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Reestudar a distribuição de escolas no municĂpio com foco na otimização de recursos humanos e financeiros, com a posterior criação de um Complexo Escolar Modelo, de grande porte, com infraestrutura avançada de ensino, esportiva e cultural, com estudo integral e refeiçþes.
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Implementar uma escola cĂvico-militar.
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Apoiar as açþes para efetivação da Escola TÊcnica Federal.
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Estudar a criação da escola/creche de referência aberta aos finais de semana, por parceria público-privada para atender aos pais trabalhadores.
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Fortalecimento dos valores da famĂlia nas escolas e da participação em eventos cĂvicos e culturais da histĂłria do municĂpio, do Rio Grande do Sul e do Brasil.
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Investimentos na qualificação dos docentes, no planejamento pedagógico e a ampliação da gestão escolar.
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Ajudar os jovens estudantes a construir seu plano de vida e carreira.
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Fomentar a participação em olĂmpiadas de matemĂĄtica e similares.
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Fortalecer a governança nas escolas, com participação efetiva das famĂlias.
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InclusĂŁo da matĂŠria Empreendedorismo para alunos do ensino fundamental da rede municipal.
Oportunidades Internacionais:
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Fornecer bolsas de estudo no exterior para os alunos com melhor desempenho nas escolas pĂşblicas.
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Estabelecer parcerias para programas de intercâmbio cultural e educacional para os alunos com melhores desempenhos.
6. Turismo
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Inovação na Gestão do Turismo:
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Auditoria na Gramadotur para garantir transparĂŞncia e eficiĂŞncia. Bem como, realizar estudo de viabilidade, de consulta pĂşblica, devido a burocracia excessiva, limitação financeira, de recursos humanos e sua possĂvel realocação para Secretaria do Turismo.
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Priorizar investimentos na Secretaria de Turismo, a transformando em uma secretaria prioritĂĄria na administração, estabelecendo uma gestĂŁo alinhada ao âtradeâ turĂstico, incluindo a indicação do gestor.
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Reformulação geral do sistema de eventos com o desenvolvimento de novos eventos inovadores para atrair mais turistas.
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Aperfeiçoamento e investimento em inovaçþes nos maiores eventos de Gramado, dando um olhar de modernidade e novidade.
Valorização dos Moradores:
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Implementação do selo de empreendimento e comÊrcio parceiro de Gramado com descontos permanentes para os gramadenses e isençþes tributårias/fiscais para o estabelecimento privado.
Parcerias com o Trade do Turismo:
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Alinhamento permanente com o Trade do Turismo quanto a estratĂŠgia para o turismo no municĂpio, fortalecendo a governança participativa do turismo.
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Manter as prĂĄticas de regulação de atos considerados lesivos ao mercado do turismo, como âdumpingâ, abordagens comerciais agressivas a visitantes, hospitalidade local e controle da poluição visual.
Expogramado:
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Revitalização do espaço com abertura a grandes eventos com fomento de isenção tributĂĄria e apoio a eventos geradores de grande fluxo turĂstico.
7. Habitação e Assistência Social
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Moradia Popular:
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Criação do Bairro Modelo. Um bairro popular de referencial nacional, alinhado ao projeto de desenvolvimento integrado de longo prazo para Gramado, denominado Gramado 2050.
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Parcerias para construção de habitaçþes acessĂveis e sustentĂĄveis dentro do bairro modelo.
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Desenvolver projetos de habitação social para famĂlias de baixa renda, incluindo melhorias em infraestruturas existentes com critĂŠrios claros, justos e transparente.
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Fortalecer as parcerias com os governos estadual e federal para aumentar a produção de Habitação de Interesse Social.
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Reurbanizar e melhorar significativamente as estruturas pĂşblicas das ĂĄreas de vulnerabilidade social, dando mais dignidade aos moradores dessas regiĂľes.
AssistĂŞncia Social:
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Implementar um programa de assistĂŞncia financeira e psicolĂłgica para famĂlias afetadas por desastres naturais, incluindo ajuda para reconstrução de moradias e recuperação econĂ´mica
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Investir em infraestrutura resiliente, como sistemas de drenagem eficientes, reforços estruturais.
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Estabelecer um plano municipal de resposta råpida a desastres naturais, com a criação de equipes de emergência treinadas e centros de acolhimento para desabrigados.
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Promover campanhas de conscientização e treinamento para a comunidade sobre prevenção e resposta a desastres naturais, incluindo a criação de núcleos voluntårias nos bairros.
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Fortalecer os programas de apoio à primeira infância, idosos e pessoas com deficiência.
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Fortalecer programas de inclusão digital e de capacitação profissional.
8. Urbanismo e Meio Ambiente
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EstĂŠtica Urbana:
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Planejamento integrado com açþes arquitetônicas que respeitem o meio ambiente e o PDDI.
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Projetos que valorizem a estĂŠtica e a sustentabilidade urbana.
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Revitalização do lago Joaquina Rita Bier.
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Criação de Parques Públicos.
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Aumentar as åreas com fiação subterrânea.
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Reorganizar a expansĂŁo de novos empreendimentos, analisando o impacto urbano e ambiental.
Mapeamento, GestĂŁo de Riscos GeolĂłgicos e Drenagem:
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Mapeamento completo da zona urbana quanto aos riscos geolĂłgicos.
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Implementação de medidas preventivas e de resposta a desastres alinhadas a nova Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
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Implementar melhorias nos sistemas de drenagem do municĂpio e criar o projeto calha para imĂłveis em ĂĄreas de risco.
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Captar recursos para otimizar a drenagem das ĂĄreas de riscos.
Meio-Ambiente:
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Manutenção das zeladorias urbanas, rurais e do horto municipal.
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Implantar açþes de eficiência energÊtica, agricultura sustentåvel e construçþes verdes.
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Gestão eficiente de recursos naturais e proteção da biodiversidade.
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Realizar PPP, principalmente nos setores de redução de resĂduos sĂłlidos.
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Estruturar os Parques Naturais.
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Efetivação da Lei do Selo Verde.
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Efetivar o Plano Municipal da Arborização Urbana, aprovado pela Câmara de Vereadores e propor melhorias.
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Aperfeiçoar ou retificar a Lei de Incentivos 3465/2015 com a inclusão de empresas que adotem pråticas de sustentabilidade ambiental.
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Reorganizar a estratÊgia de espaços verdes na cidade.
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Ampliar as polĂticas pĂşblicas de proteção e bem-estar animal.
9. Segurança
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Investimentos em Segurança:
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Manter e aperfeiçoar o sistema de câmeras de segurança em pontos estratÊgicos da cidade, com integração a uma central de monitoramento com ênfase a segurança.
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Manter e fortalecer o apoio ao Mocovi Gramado e aos agentes de segurança do municĂpio.
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Melhorar a iluminação em åreas escuras e vulneråveis para dissuadir atividades potencialmente criminosas.
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Implementar sistemas de alerta em consonância a aplicativos móveis que permitam aos cidadãos reportar incidentes e receber notificaçþes em tempo real.
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Estabelecer parcerias com empresas para patrocinar iniciativas de segurança, como a instalação de novas câmeras e melhoria da iluminação pública.
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Investir na revitalização de åreas urbanas degradadas para reduzir a criminalidade associada a esses locais
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Combate intensivo às drogas, com programas de prevenção e repressão.
10. Cultura e Esporte
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Aperfeiçoamento do Festival de Cinema e demais eventos:
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InclusĂŁo dos novos âatoresâ, tipo influenciadores digitais no Festival de Cinema.
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Atração de novos patrocinadores e parcerias para ampliar o alcance e a qualidade do evento.
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Manutenção da Orquestra de Gramado.
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Efetivar a revitalização do Parque da Carriere com foco em espaço esportivo e cultural para os munĂcipes.
Fomento a PrĂĄtica Esportiva:
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Manter e ampliar os programas atuais bem avaliados.
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Criar a colĂ´nia de fĂŠrias para os filhos dos munĂcipes nos meses de fĂŠrias escolares.
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Integrar a Secretaria de Educação com a do Esporte e Lazer nos programas de 2º turno/Turno Integral.
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Atrair novos eventos esportivos para a cidade, para consolidar Gramado como Cidade Sul-Americana do Esporte.
11. Economia e Inovação
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Diversificação da Economia:
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Criação de um espaço com isençþes tributårias e fiscais para uma nova matriz econômica, em alinhamento a capacidade de criação e manutenção de capital intelectual.
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Fortalecimento da indĂşstria local com incentivos fiscais e infraestrutura adequada.
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Manutenção e ampliação de açþes alinhadas a lei da liberdade econômica, tais como a permanente desburocratização e facilidade na abertura de empresas.
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Manter e aperfeiçoar a integração público-privada nas açþes de promoção, captação, prospecção e regulamentação de eventos no conjunto da Secretaria de Turismo.
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Criar o Projeto Cidade GastronĂ´mica
Inovação:
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App Governança, Ouvidoria on-line, transporte pĂşblico, GestĂŁo de resĂduos, wifi-pĂşblicos, Bicicletas Compartilhadas e Aplicativos de Turismo.
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Educação para Inovação. Criar espaços de inovação nas escolas e centros comunitårios para promover a criatividade e o empreendedorismo entre jovens e adultos.
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Criar o selo âproduto de gramadoâ para os produtos locais.
Apoio ao Setor Rural:
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Desenvolvimento e aperfeiçoamento do agronegócio no interior de Gramado.
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Incentivo Ă agricultura sustentĂĄvel e apoio tĂŠcnico aos produtores rurais.
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Fortalecer a agroindĂşstria com produtos de Gramado.
Fomento ao Empreendedorismo:
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Programas de capacitação e incentivo ao empreendedorismo local.
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Parcerias com universidades e institutos de pesquisa para inovação tecnológica.
ConclusĂŁo
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Uma GRAMADO melhor para VIVER, CONHECER e PRODUZIR Ê um compromisso com a eficiência, a transparência e a inovação, visando uma cidade mais dedicada aos moradores, ao fortalecimento do turismo e a geração de emprego e renda. Com novas ideias e negócios, queremos gerar valor para todas as partes interessadas, diversificando a base econômica, promovendo o desenvolvimento sustentåvel e assegurando uma qualidade de vida superior para todos os gramadenses.